19/09/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 05:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 00:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 20:53

Juntada de Petição
19/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009058-36.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HEITOR DE LIMA SALAROLLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAIsto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 36
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
24/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009058-36.2024.4.02.5002/ESAUTOR: HEITOR DE LIMA SALAROLLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇADispositivo.

Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Autorizo os Oficiais de Justiça a contatarem eletronicamente e remotamente os destinatários das ordens emanadas deste Juízo.

P.

R.

I.
17/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 20:11

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 09:56

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/05/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 18:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/04/2025 16:57

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
22/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 19:15

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
12/11/2024 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 21:27

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADRIANA APARECIDA GASPAR DE LIMA SALAROLLI - EXCLUÍDA
17/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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