TRF2 - 5001387-11.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 17:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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16/12/2024 17:23
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/12/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
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07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/10/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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10/10/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/10/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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08/10/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2024 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
-
04/10/2024 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2024 17:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2024 07:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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30/08/2024 16:29
Juntada de Certidão
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29/08/2024 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b>
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28/08/2024 23:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
-
28/08/2024 23:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2024 23:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2024 13:00 a 20/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 55
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14/08/2024 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
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13/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/07/2024 05:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2024 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/06/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/06/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/06/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/06/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/06/2024 14:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
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25/06/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b>
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28/05/2024 00:50
Juntada de Certidão
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27/05/2024 20:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 20:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2024 20:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 230
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27/05/2024 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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22/05/2024 18:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
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02/05/2024 18:19
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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02/05/2024 17:35
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
30/04/2024 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/04/2024 17:37
Despacho
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08/09/2022 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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18/08/2022 17:26
Retirado de pauta
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21/07/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001387-11.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: ALTIVO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 247
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05/07/2021 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/07/2021 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
02/07/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2021 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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