TRF2 - 5000628-37.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2022 07:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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18/10/2022 07:11
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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23/08/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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22/08/2022 11:21
Juntado(a)
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22/08/2022 11:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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19/08/2022 17:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/08/2022 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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01/08/2022 11:57
Juntado(a)
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000628-37.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 750) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: HELEN SOUZA DAS NEVES (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) APELADO: HEITOR SOUZA MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS RAMOS RODRIGUES (OAB RJ223162) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
25/07/2022 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/07/2022 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 750
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08/07/2022 09:51
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/07/2021 11:37
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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06/07/2021 20:19
Juntada de Petição
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06/07/2021 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2021 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/07/2021 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2021 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/07/2021 10:06:41)
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05/07/2021 10:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 05/07/2021 10:04:58)
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02/07/2021 19:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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02/07/2021 19:05
Vista ao MP
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02/07/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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