12/09/2025 07:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIANO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) ATO ORDINATÓRIO Ante a apresentação de recurso pela ré, abre-se vista à parte autora para contrarrazões.

Em seguida os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, por distribuição, para o conhecimento do recurso.
26/08/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-35.2025.4.02.5114/RJAUTOR: MARIANO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com julgamento de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para condenar o INSS a conceder o benefício assistencial à parte autora, a contar da data do requerimento administrativo (30/09/2024), pagando-lhe as parcelas vencidas desde então.
05/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 09:47

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
30/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-35.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: MARIANO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
23/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR02S)
23/07/2025 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/07/2025 12:21

Despacho
18/07/2025 22:26

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000575-35.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: MARIANO FRANCISCO MOREIRAADVOGADO(A): BRENO ALEXANDRE ROCHA SILVA (OAB RO013058)ADVOGADO(A): ARTHUR NOBRE BORGES (OAB RO011992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 27 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
16/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIANO FRANCISCO MOREIRA <br/> Data: 10/07/2025 às 15:30. <br/> Local: CONSULTÓRIO DRª. FÁTIMA CRISTINA FERREIRA - Rua Conde de Bonfim, 422, sala 413, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ <br/> Perito:
16/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 11:38

Juntada de Petição
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/06/2025 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 23:07

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-MA)
30/05/2025 15:36

Determinada a intimação
30/05/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2025 10:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:19

Concedida a gratuidade da justiça
12/03/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:26

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR02S)
11/03/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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