18/09/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
11/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004641-56.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: VANOR ALVES COELHOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 144 - 09/09/2025 - Juntada de certidão
09/09/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 145
09/09/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 17:55

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004641-56.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VANOR ALVES COELHOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) ATO ORDINATÓRIO À parte interessada para ciência da liberação dos valores relativos aos RPV(s) enviados - a data na qual o valor estará disponível na instituição financeira consta no documento anexado aos autos no evento anterior.

O saque pode ser feito em qualquer agência da instituição financeira indicada no documento mediante a apresentação: 1- do formulário que informa a liberação do valor e se encontra anexado ao processo; 2 - Identidade, CPF e comprovante de residência atualizado (originais e 1 xerox de cada documento, que ficarão retidos no banco). ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

RATIFICA-SE QUE: De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários fixadas pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após o encerramento do prazo da presente intimação os autos serão baixados no sistema de informação processual.
01/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149196-92.2025.4.02.9666/TRF (PABLO PRATA GOUVEA EYER)
31/08/2025 18:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5149195-10.2025.4.02.9666/TRF (VANOR ALVES COELHO)
22/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004641-56.2023.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VANOR ALVES COELHOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691) ATO ORDINATÓRIO Os RPVs cadastrados neste feito foram enviados ao Egrégio TRF da 2ª.

Região para requisição dos valores.

A previsão de disponibilização da informação sobre o depósito do RPV ora enviado é a partir do 5º dia útil do mês de SETEMBRO de 2025.

Para saber se o RPV está depositado basta acessar o endereço eletrônico: www.trf2.jus.br, no lado esquerdo da tela selecione Precatórios e RPV, após clique em Consulta, clique na opção "Requisições expedidas a partir de 01/10/2018 (sistema e-Proc), após clique na opção "Consulta Pública de Processos" e informe o número do processo gerado pelo envio do RPV (constante de evento lançado no processo originário, cujo número termina em 4.02.9666) ou faça a consulta pelo nome ou CPF do beneficiário. De acordo com o convênio firmado entre a Justiça Federal e as Instituições Financeiras (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), estas farão os pagamentos dos valores independentemente de alvará.

Tais pagamentos reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários pelo Banco Central do Brasil (variando o tempo de disponiblização das quantias de acordo com o montante a ser sacado e as modalidades de pagamento (saque em espécie ou transferência bancária).

ATENÇÃO: Ficam cientes o(s) beneficiário(s) que a incidência de imposto de renda observará o disposto nos artigos 32 a 36 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.

Conforme a citada norma, na hipótese de isenção ou não tributação do referido rendimento, CABE AO(a) BENEFICIÁRIO(A), no momento do saque, FAZER A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO PERANTE O BANCO RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA RPV/PRECATÓRIO, nos termos do art. 33, § 1º, da mesma Resolução.

IMPORTANTE: A PARTE DEVE GUARDAR O RECIBO E O CNPJ DO BANCO PAGADOR DO RPV, BEM COMO A PLANILHA DE CÁLCULOS ANEXADA AO PROCESSO PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

Após a intimação desta informação os autos serão baixados, cabendo à parte promover os requerimentos pertinentes ao Juízo em caso de problemas no recebimento dos valores.
17/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 51491969220254029666/TRF (PABLO PRATA GOUVEA EYER)
05/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-36 processada no TRF2 com o no. 51491951020254029666/TRF (VANOR ALVES COELHO)
04/07/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/07/2025 10:31:55)
04/07/2025 10:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 125 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 04/07/2025 10:31:55)
04/07/2025 10:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-36
04/07/2025 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-36
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004641-56.2023.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: VANOR ALVES COELHOADVOGADO(A): PABLO PRATA GOUVEA EYER (OAB RJ239691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 20:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 116
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-36
11/06/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/06/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/06/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:09

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
02/06/2025 11:59

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
02/06/2025 11:16

Despacho
28/05/2025 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/04/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/04/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/03/2025 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:31

Despacho
18/03/2025 16:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/03/2025 11:39

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNFR02
17/03/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 17/03/2025
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 16:38

Conhecido em parte o recurso e não-provido
06/02/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 18:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/01/2025 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
10/01/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:03

Juntada de Petição
23/11/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/11/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
20/10/2024 09:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
02/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
14/09/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2024 19:03

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 18:54

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:53

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 15:30. Refer. Evento 50
02/09/2024 18:36

Juntada de Petição
28/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/08/2024 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/09/2024 15:30
14/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/08/2024 12:51

Determinada a intimação
07/08/2024 17:27

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/07/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/07/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 15:35

Despacho
08/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:07

Juntada de Petição
06/05/2024 16:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
02/05/2024 16:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
02/05/2024 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
30/04/2024 11:06

Juntada de peças digitalizadas
29/04/2024 14:24

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 22:51

Juntada de Petição
08/04/2024 07:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 14:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
01/04/2024 07:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
01/04/2024 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/03/2024 09:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/03/2024 09:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
22/03/2024 09:16

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
18/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:09

Despacho
13/03/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2024 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 17:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/02/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2023 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 14:54

Não Concedida a tutela provisória
29/11/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ARQUIVO DE VÍDEO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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