14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Despacho
02/09/2025 06:20

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
30/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076625-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURICIO NEVES SPINOLAADVOGADO(A): MAURICIO NEVES SPINOLA (OAB RJ159822) DESPACHO/DECISÃO Evento 77: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias.
29/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:10

Despacho
28/07/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 14:50

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
23/06/2025 17:09

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
23/06/2025 11:51

Despacho
18/06/2025 22:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5076625-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAURICIO NEVES SPINOLAADVOGADO(A): MAURICIO NEVES SPINOLA (OAB RJ159822) DESPACHO/DECISÃO Evento 67: À parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias.
16/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:07

Despacho
16/06/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 13:14

Despacho
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição
09/06/2025 23:07

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 10:23

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF07
06/06/2025 12:50

Remetidos os Autos - RJRIOEF07 -> RJRIOSECONT
06/06/2025 12:50

Despacho
06/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 20:52

Despacho
03/06/2025 08:36

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/05/2025 17:52

Juntada de Petição
13/05/2025 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/05/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 21:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/05/2025 18:38

Despacho
06/05/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 21:51

Despacho
08/04/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/04/2025 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 19:17

Determinada a intimação
01/04/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 14:55

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
06/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/03/2025 10:14

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2024 16:01

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/11/2024 11:24

Juntada de Petição
29/10/2024 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:01

Determinada a intimação
16/10/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 11:14

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 21:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 21:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
02/10/2024 14:15

Despacho
02/10/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 11:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 13:24

Despacho
27/09/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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