27/07/2025 18:40

Baixa Definitiva
27/07/2025 18:40

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023344-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO FARIAS DE ALMEIDAADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171)ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862)ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345)ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020)SENTENÇADiante de todo exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios conforme artigos 54 e 55 da Lei nº 9099/95. Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro. P.I.
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 19:10

Julgado improcedente o pedido
13/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
13/06/2025 13:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
04/06/2025 12:20

Juntada de Petição
03/06/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:01

Decisão interlocutória
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 22:52

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:41

Determinada a intimação
20/05/2025 00:52

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
24/04/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:22

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2025 23:27

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 23:27

Juntado(a)
17/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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