09/09/2025 10:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/08/2025 15:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/08/2025 15:10

Juntada de Petição - (CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
08/08/2025 18:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
08/08/2025 17:25

Juntada de Petição
25/07/2025 13:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
25/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 09:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
24/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009988-76.2023.4.02.5103/RJ RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 23/07/2025.
23/07/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 22:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/07/2025 04:54

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009988-76.2023.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: EDVALDO RODRIGUES ABREU (AUTOR)ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA parte autora. indenização do seguro dpvat. mero inconformismo com o entendimento adotado pela turma julgadora, que reformou a sentença e julgou improcedente o pedido. julgamento que não padece de vícios de fundamentação. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS APENAS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/06/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
03/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2025 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 17:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/05/2025 17:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
29/04/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/04/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
28/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/03/2025 15:34

Juntada de Petição
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/03/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2025 08:50

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/03/2025 17:21

Juntada de Petição
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 20:19

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2025 12:40

Conclusos para julgamento
20/02/2025 18:38

Juntada de Petição
20/02/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/02/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
14/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/11/2024 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 17:40

Juntada de Petição
21/11/2024 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 12:58

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
12/10/2024 14:02

Determinada a intimação
14/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:04

Determinada a intimação
09/07/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/06/2024 15:37

Juntada de Petição
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/06/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/05/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição
29/04/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDVALDO RODRIGUES ABREU <br/> Data: 27/05/2024 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: MARIANA FANTINAT
25/04/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 13:12

Determinada a intimação
05/03/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2024 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição
06/11/2023 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
19/10/2023 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA037229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO)
27/09/2023 17:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 10:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
20/09/2023 16:08

Decisão interlocutória
20/09/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 17:29

Juntada de Petição
15/09/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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