05/07/2025 09:20

Baixa Definitiva
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012248-10.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: NILO TEIXEIRA PEIXOTOADVOGADO(A): ADILSON CAMARGOS DE SOUSA (OAB MG121587)ADVOGADO(A): BRENO AUGUSTO SANTOS (OAB MG212782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5127317-29.2025.4.02.9666/TRF (NILO TEIXEIRA PEIXOTO)
15/05/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-88 processada no TRF2 com o no. 51273172920254029666/TRF (NILO TEIXEIRA PEIXOTO)
13/05/2025 15:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-88
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-88
25/04/2025 13:05

Juntada de Petição
25/04/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 38
10/03/2025 20:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 18:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
10/03/2025 18:52

Determinada a intimação
10/03/2025 17:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:33

Juntada de Petição
07/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
06/12/2024 08:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/12/2024 08:52

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
21/09/2024 09:21

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/08/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 09:45

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 14:19

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2024 15:15

Determinada a intimação
18/06/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 18:21

Juntado(a)
18/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/05/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
06/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/04/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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