TRF2 - 5001229-15.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 08:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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19/09/2022 08:11
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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17/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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26/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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02/08/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/08/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2022 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/07/2022 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2022 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/07/2022 20:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/07/2022 20:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2022 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5001229-15.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: AURECI RANGEL MENDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: PABLO CAMPOS DIAS (OAB RJ224598) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
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24/06/2022 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 868
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20/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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13/06/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/06/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2022 15:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB06)
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10/06/2022 15:31
Alterado o assunto processual
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10/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2022 15:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 10/06/2022 15:28:57)
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10/06/2022 15:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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10/06/2022 15:23
Declarada incompetência
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08/06/2022 10:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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08/06/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/06/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/06/2022 08:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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01/06/2022 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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