16/09/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/09/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011446-14.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: JOANA DARC GONCALVES LOURAS SANTIAGOADVOGADO(A): ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB RJ143800)RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para, em 10 (dez) dias, manifestar se confere quitação aos valores depositados in retro.

Oportunamente, em caso de concordância, traga os respectivos dados bancários, a fim de viabilizar a transferência dos valores.
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 11:45

Determinada a intimação
02/09/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
28/08/2025 20:18

Juntada de Petição
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/08/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/08/2025 16:47

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011446-14.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: JOANA DARC GONCALVES LOURAS SANTIAGOADVOGADO(A): ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB RJ143800)RÉU: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S AADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB PR010747)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359)ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB RJ198252) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que ainda entender cabível/pertinente para o regular prosseguimento da execução.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.

Noutro giro, se nada mais for requerido, dê-se baixa.
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 12:09

Determinada a intimação
06/08/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:36

Juntada de Petição
23/07/2025 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNIG02
23/07/2025 11:41

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
18/07/2025 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Transitado em Julgado - 18/07/2025 12:47:51)
18/07/2025 12:21

Juntada de Petição
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123, 124 e 125
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/06/2025 12:18

Juntada de Petição
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011446-14.2022.4.02.5120/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359)ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB RJ164385)RECORRIDO: JOANA DARC GONCALVES LOURAS SANTIAGO (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB RJ143800)INTERESSADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (RÉU)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

BANCO PAN S/A.

BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

OBRIGAÇÃO DE FAZER, CUMULADA COM DANOS MATERIAIS E MORAIS.

ALEGAÇÃO AUTORAL DE FRAUDE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AO BANCO PAN S/A E BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, QUE VÊM A SER INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DIVERSAS DAQUELA EM RECEBE SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO BANCO PAN S/A CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, tão somente para que seja desconstituída a condenação por danos morais imposta ao BANCO PAN S/A.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitorioso, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 16:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/06/2025 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
29/05/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
16/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
08/05/2025 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/03/2025 17:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
19/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/03/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
01/03/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/02/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 89 e 90
10/02/2025 18:32

Juntada de Petição
07/02/2025 12:37

Juntada de Petição
03/02/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2025 13:22

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 18:10

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:24

Determinada a intimação
10/12/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 12:36

Juntada de Petição
02/10/2024 17:48

Juntada de Petição
27/09/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
27/09/2024 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 17:28

Despacho
25/09/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 66
20/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/06/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 66
05/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:37

Juntada de Petição
15/05/2024 18:16

Juntada de Petição
07/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
29/04/2024 16:39

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
17/03/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/02/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2024 10:59

Decisão interlocutória
21/02/2024 18:44

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 18:11

Juntada de Certidão
21/02/2024 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/02/2024 19:08

Juntada de Petição - BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A (PR010747 - GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE)
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/01/2024 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 22:14

Determinada a intimação
31/01/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
21/09/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
08/09/2023 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2023 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 05:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 13:50

Juntada de Petição
03/07/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/06/2023 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 08:44

Despacho
17/06/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 17:20

Juntado(a)
12/06/2023 15:30

Intimado em Secretaria
12/06/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
07/06/2023 15:20

Convertido o Julgamento em Diligência
23/02/2023 12:24

Conclusos para julgamento
25/01/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/01/2023 06:57

Juntada de Petição
25/01/2023 06:56

Juntada de Petição
16/01/2023 16:42

Juntada de Petição
13/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/12/2022 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2022 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 10:19

Determinada a intimação
09/12/2022 02:42

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/12/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2022 11:06

Determinada a intimação
01/12/2022 23:50

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 19:32

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas - Para: Empréstimo consignado
29/11/2022 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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