08/07/2025 09:42

Baixa Definitiva
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001620-95.2025.4.02.5107/RJ AUTOR: JULIANA SOUZA DE FREITASADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (OAB RJ074827) DESPACHO/DECISÃO Evento 16: Deixo de receber o recurso de embargos interposto pela parte autora, vez que descabida sua interposição em face de sentença terminativa, nos termos do art. 5º da Lei n 10259/2001.

Ademais, a sentença é clara quanto às razões que levaram à extinção do processo, não havendo vício a ser sanado.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:31

Decisão interlocutória
02/07/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:38

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/06/2025 19:10

Juntada de Petição
19/06/2025 10:02

Baixa Definitiva
19/06/2025 10:02

Transitado em Julgado
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001620-95.2025.4.02.5107/RJAUTOR: JULIANA SOUZA DE FREITASADVOGADO(A): ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (OAB RJ074827)SENTENÇADiante do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos arts. 485, I e III, do NCPC, 51, § 11?º da Lei 9.099/95 e 1º da lei 10.259/01, combinados.

Sem recurso.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c o art. 11.?ºda Lei n.º 10.259/01). Certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/06/2025 13:39

Conclusos para julgamento
09/06/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2025 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/05/2025 20:30

Determinada a intimação
06/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 12:41

Alterado o assunto processual
30/04/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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