09/09/2024 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
09/09/2024 12:39

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001668142021402510120240612141515
11/06/2024 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/06/2024 15:10

Despacho
10/06/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
31/03/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
01/03/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/03/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/02/2024 15:33

Recurso Especial não admitido
19/01/2024 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/12/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/12/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 16:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/12/2023 16:13

Despacho
24/11/2023 11:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2023 17:51

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/11/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
14/11/2023 06:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/08/2023 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
01/08/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/07/2023 17:26

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
25/07/2023 16:51

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/07/2023 17:29

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:04

Juntada de Certidão
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 13:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos JULGAMENTO AMPLIADO - 942 do dia 13 de JULHO de 2023, quinta-feira, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5001668-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IVAN CARLOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/06/2023 19:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
23/06/2023 19:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/07/2023 13:00 Sequencial: 1
19/06/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
09/01/2023 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/12/2022 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2022 15:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
16/12/2022 18:26

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
13/12/2022 14:24

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
29/11/2022 19:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/11/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 13/12/2022 13:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001668-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IVAN CARLOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/11/2022 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022
25/11/2022 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/11/2022 14:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/12/2022 13:00 Sequencial: 4
20/10/2022 10:38

Retirado de pauta
23/09/2022 07:36

Juntada de Certidão
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 19 de OUTUBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5001668-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IVAN CARLOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
21/09/2022 20:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2022
21/09/2022 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/09/2022 20:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 8
14/09/2022 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/08/2022 16:15

Retirado de pauta
28/07/2022 17:06

Juntada de Petição
28/07/2022 14:29

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 23 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001668-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: IVAN CARLOS GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) ADVOGADO: YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/07/2022 11:14

Juntada de Petição
26/07/2022 21:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
26/07/2022 20:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2022 20:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2022 13:00 Sequencial: 27
21/07/2022 16:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
25/08/2021 12:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/08/2021 12:49

Juntada de Certidão
23/08/2021 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
23/08/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/08/2021 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2021 15:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
13/08/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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