19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000674-32.2025.4.02.5105/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/09/2025 - PETIÇÃO
18/09/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/09/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 09:52

Juntada de Petição
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000674-32.2025.4.02.5105/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o INSS, regularmente intimado, não apresentou os cálculos dos valores pretéritos devidos, intime-se a parte autora a apresentar planilha com as quantias que considera lhe serem devidas, no prazo de 15 dias, observando os requisitos previstos no art. 534 do CPC e os parâmetros de atualização fixados no título executivo.

Apresentada a conta, intime-se o INSS para os fins do art. 535 do CPC. Não havendo impugnação, expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
02/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:46

Despacho
02/09/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
22/07/2025 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Ato ordinatório praticado - 22/07/2025 16:39:57)
22/07/2025 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 18:30

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/06/2025 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000674-32.2025.4.02.5105/RJAUTOR: MARIA DAS GRACAS DE SOUZAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MANGIA VENTURA (OAB RJ159119)ADVOGADO(A): CAROLINE TERRA FERRE (OAB RJ133548)SENTENÇADo exposto, homologo o acordo firmado entre as partes e EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art.487, III, b, do CPC.
19/06/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 16:49

Homologada a Transação
17/06/2025 19:47

Conclusos para julgamento
17/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/05/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 14:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/04/2025 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:52

Juntada de Petição
10/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 19:02

Determinada a intimação
09/04/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 16:07

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/04/2025 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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