19/09/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
11/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5093596-41.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: SANDRA MARIA DE MESQUITA (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRARIEDADE, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO JULGADO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 C/C ARTIGO 48 DA LEI Nº 9.099/95.

CONFIGURAÇãO DE PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.

Sem custas, nem honorários.

Referendada a presente decisão, intimem-se as partes e, após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de Origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2025.
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/09/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/09/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/09/2025 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 17:21

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/08/2025 16:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/07/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
29/07/2025 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
29/07/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/07/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2025 14:50

Despacho
24/07/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093596-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA MARIA DE MESQUITAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
15/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 19:38

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/07/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093596-41.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA MARIA DE MESQUITAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01).

P.R.
02/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:14

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 11:28

Conclusos para julgamento
02/07/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 10:03

Despacho
24/02/2025 09:30

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2025 11:34

Despacho
31/01/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 16:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 16:21

Determinada a citação
10/12/2024 16:14

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/11/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:41

Despacho
22/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 10:20

Juntada de Certidão
14/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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