02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 08:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021800-96.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 24
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036297-52.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O exequente no EVENTO 20 informou que a parte quitou administrativamente parte dos débitos executados e que o valor depositado (R$ 5.669,70) seria apto a quitar a dívida em aberto, requereu sejam feitas as seguintes transferências: - R$ 3.413,29 (três mil, quatrocentos e treze reais e vinte e nove centavos) referente ao débito principal atualizado para a conta-corrente nº 22.818.447, Agência nº 111, Banestes, de titularidade do Município de Aracruz (CNPJ nº. 27.***.***/0001-66); - R$ 695,12 (seiscentos e noventa e cinco reais e doze centavos) referente aos honorários advocatícios, para a conta de titularidade da Associação dos Procuradores Municipais de Aracruz, CNPJ nº 16.***.***/0001-44, Banco 021 (Banestes), Agência 111, Conta Corrente 21.747.589, cálculo em anexo O exequente requereu seja aberta vista após para tomada das providências quanto a baixa do débito.

Relatados, decido.

Tendo em vista a manifestação do exequente no EVENTO 20, suspenda-se a exigibilidade da dívida, tendo em vista que o valor integral do depósito, na forma do artigo 151, II do CTN. A despeito disto, indefiro o pedido de transferência dos referidos valores para conta da exequente, pois a CEF apresentou embargos à execução, razão pela qual deve se aguardar o trânsito em julgado daquele processo, na forma do artigo 32, § 2.º da LEF. Traslade-se cópia desta decisão para os embargos à execução 50218009620244025001.

Suspenda-se estes autos até o deslinde definitivo dos embargos.
16/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:26

Decisão interlocutória
16/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021800-96.2024.4.02.5001/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 24
11/02/2025 16:14

Juntada de Petição - (BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA para ES019647 - RICARDO LOPES GODOY)
14/01/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/01/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 08:30

Indeferido o pedido
28/10/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 10:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50218009620244025001
04/07/2024 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/07/2024 14:07

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para BA000834B - ANA PAULA MOURA GAMA)
02/07/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 10:52

Juntada de Petição
11/06/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/06/2024 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/03/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 08:58

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/09/2023 14:04

Determinada a citação
15/09/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000766-95.2025.4.02.5109

Francisca da Conceicao Marcelino Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Carolina de Carvalho Toledo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063649-05.2025.4.02.5101

Ana Maria Vieira Schelck

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Vivian Pedro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 5005326-47.2025.4.02.5120

Emerson Olivio de Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083395-87.2024.4.02.5101

Sidnei da Silva Alves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 08:18

Exibir Processo

Processo nº 5001830-28.2025.4.02.5114

Carmozina de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo