29/05/2025 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
29/05/2025 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 14:16

Recebido o recurso de Apelação
27/05/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010934-92.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOAO PAULO DE SOUZA MACEDOADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853)SENTENÇAPelo exposto, DENEGO A SEGURANÇA pretendida por JOÃO PAULO DE SOUZA MACEDO.

Condeno o Impetrante ao pagamento das custas judiciais, cuja cobrança ficará suspensa, conforme o art. 98, § 3º, do NCPC.

Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios, conforme as Súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ.

Condeno o Impetrante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, que arbitro em 1,5 salário mínimo (R$ 2.277,00), com fulcro nos §§ 1º e 2º do art. 81 do NCPC12.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Antes, contudo, oficie-se à OAB/DF para ciência do que restou decidido, no que diz respeito à multiplicidade de ações, com as mesmas partes e igual objeto, ajuizadas por KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB/DF nº 55.853), em Seções Judiciárias distintas.
21/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:30

Denegada a Segurança
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 18:08

Conclusos para julgamento
08/05/2025 18:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 16:49

Juntado(a)
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
30/04/2025 00:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 13:39

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 18:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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