31/07/2025 13:57

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:57

Transitado em Julgado
16/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001684-97.2024.4.02.5121/RJAUTOR: NILZA DAS GRACAS TIMOTEO ALENCARADVOGADO(A): BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA DE FARIA (OAB RJ232797)ADVOGADO(A): JESSE RAMALHO (OAB RJ046967)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB SP221160)ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Após, cumprida a sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
18/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 19:37

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 23:22

Juntada de Petição
17/02/2025 20:25

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/01/2025 16:05

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/01/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/01/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:49

Despacho
16/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/09/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/09/2024 15:17

Juntada de Petição
04/09/2024 10:01

Juntado(a)
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 14:49

Despacho
23/08/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 20:03

Juntada de Petição
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/06/2024 13:16

Juntado(a)
05/06/2024 16:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/05/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2024 11:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/04/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/04/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2024 16:23

Decisão interlocutória
11/04/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029636-14.2024.4.02.5101

Marcia Fernandes Bartholo

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005515-13.2024.4.02.5006

Phelipe Alberto Alves Batista dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 20:03

Exibir Processo

Processo nº 5112994-71.2024.4.02.5101

Catia Faria Nery

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Franciana Vaz Branco Pecanha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001813-38.2024.4.02.5110

Hidraumangtech - Conexoes e Mangueiras H...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008629-06.2023.4.02.5002

Maria Gimenes Furtado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Dorian Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2023 18:35

Exibir Processo