18/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001478-07.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)REQUERENTE: PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)REQUERENTE: JONATAN FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 14/07/2025 - Juntada de certidão
14/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:09

Juntada de Certidão
03/07/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
02/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
01/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001478-07.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: ANA PAULA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)REQUERENTE: PAULO RICARDO FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)REQUERENTE: JONATAN FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL DA SILVA COSTA (OAB RJ222154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 22:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5130059-27.2025.4.02.9666/TRF (ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA)
04/06/2025 15:31

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
27/05/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
26/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75
23/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-16 processada no TRF2 com o no. 51300592720254029666/TRF (ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA)
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 18:08

Determinada a intimação
22/05/2025 14:38

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-16
22/05/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/04/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-16
24/04/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/03/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 17:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-16
25/03/2025 11:47

Determinada a intimação
24/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/02/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 17:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 17:30

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
30/01/2025 19:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/01/2025 11:03

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 20:35

Julgado procedente o pedido
30/09/2024 17:10

Conclusos para julgamento
30/09/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2024 14:39:09)
30/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2024 16:44

Juntada de Petição
05/09/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 11
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/08/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 08:26

Determinada a intimação
30/07/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/07/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:50

Determinada a intimação
01/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 13:48

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJJUS505J)
28/06/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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