TRF2 - 0503188-13.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

RAYNAR GLAYANE CABRAL DA ROCHA

CPF *38.***.*44-06

Advogados

LUIS CARLOS SALES DE SANTANA

OAB: 093837/RJ

CPF *38.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 15:47

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2022

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/09/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 14:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/08/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0503188-13.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RAYNAR GLAYANE CABRAL DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO: LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (OAB RJ093837) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (RÉU) PROCURADOR: LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS CABRAL DA ROCHA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/07/2022 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022

  • 28/07/2022 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2022 17:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 27/07/2022 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 15:52

    Alterado o assunto processual

  • 25/11/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 26/05/2021 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/05/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 10/04/2021 03:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 10/04/2021 01:45

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 29/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/03/2021 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/03/2021 16:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2021 15:28

    Distribuído por prevenção - Número: 00003754220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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