06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 21:38

Conhecido o recurso e não provido
27/08/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105369-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE EDMILSON DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)SENTENÇADispositivo Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, encaminhem-se os presentes autos à turma recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos do Enunciado nº 34 do FONAJEF[1].

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, arquivem-se os autos, com a baixa e anotações de praxe.
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:18

Julgado improcedente o pedido
06/05/2025 22:21

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/02/2025 16:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/02/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO42F)
19/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/02/2025 13:42

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 7
16/02/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 07:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
24/01/2025 04:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE EDMILSON DOS SANTOS <br/> Data: 05/02/2025 às 07:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNAN
13/01/2025 12:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJA-RJ)
10/01/2025 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 14:40

Decisão interlocutória
19/12/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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