STJ - 5000534-89.2022.4.02.0000

06/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 84530/2023 - AgInt

10/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084530 - AgInt no AREsp 2248218 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ASSOCIACAO COMITE RIO DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00084530/2023 - AgInt no AREsp 2248218/RJ

21/03/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:39

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084530/2023 - AgInt no AREsp 2248218/RJ

24/11/2023 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/05/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

09/05/2023 15:20

Determinada a distribuição do feito

03/05/2023 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 136676/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 154.

17/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/03/2023 e término em 14/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 84530/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 144.

02/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 136676/2023 -

01/03/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 136676/2023. Publicação prevista para 02/03/2023)

28/02/2023 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 136676/2023

28/02/2023 20:16

Protocolizada Petição 136676/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2023

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84530/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84530/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 19:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 84530/2023

13/02/2023 19:22

Protocolizada Petição 84530/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

03/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:50

Conheço do agravo de ASSOCIACAO COMITE RIO DA ACAO DA CIDADANIA CONTRA A FOME, A MISERIA E PELA VIDA para não conhecer do Recurso Especial

17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO