TRF2 - 5004594-54.2024.4.02.5103

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO DANIEL ALVES

CPF *58.***.*86-71

Advogados

VIVIANE LEITAO GUANABARA

OAB: 238548/RJ

CPF *15.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 18:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151465-07.2025.4.02.9666/TRF (ALBERTO DANIEL ALVES)

  • 28/08/2025 16:35

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-42 processada no TRF2 com o no. 51514650720254029666/TRF (ALBERTO DANIEL ALVES)

  • 03/07/2025 17:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-42

  • 03/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004594-54.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROREQUERENTE: ALBERTO DANIEL ALVESADVOGADO(A): VIVIANE LEITAO GUANABARA (OAB RJ238548)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 15/06/2025 - Juntado(a)

  • 15/06/2025 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

  • 15/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2025 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2025 16:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-42

  • 29/04/2025 18:08

    Despacho

  • 28/02/2025 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2025 19:57

    Juntada de Petição

  • 10/02/2025 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 30/01/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/01/2025 08:26

    Decisão interlocutória

  • 29/01/2025 16:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/12/2024 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/11/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 19/11/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/10/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 19:06

    Determinada a intimação

  • 24/10/2024 18:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 09:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

  • 18/10/2024 09:25

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024

  • 18/10/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/10/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 10/10/2024 21:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/09/2024 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2024 17:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/09/2024 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 229

  • 02/09/2024 12:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 02/09/2024 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/08/2024 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/08/2024 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/08/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 16:38

    Julgado procedente o pedido

  • 12/08/2024 18:46

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2024 17:08

    Juntada de Petição

  • 11/08/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2024 13:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2024 12:31

    Juntada de Petição

  • 17/06/2024 21:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/06/2024 21:01

    Determinada a citação

  • 17/06/2024 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2024 19:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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