25/08/2025 14:02

Baixa Definitiva
23/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5007292-18.2024.4.02.5108/RJ REQUERENTE: YURI DE MOURA ALEXANDREADVOGADO(A): JULIO CEZAR LAURIANO ARAUJO (OAB RJ184608)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (OAB RJ057907)ADVOGADO(A): AMANDA LAURIANO ARAÚJO (OAB RJ235890) DESPACHO/DECISÃO Intima-se o REQUERENTE para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca dos eventos 42.1 e 42.2.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
13/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:09

Determinada a intimação
13/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 16:06

Determinada a intimação
05/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 12:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007292-18.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: YURI DE MOURA ALEXANDREADVOGADO(A): JULIO CEZAR LAURIANO ARAUJO (OAB RJ184608)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (OAB RJ057907)ADVOGADO(A): AMANDA LAURIANO ARAÚJO (OAB RJ235890)RÉU: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA - UNIVERSIDADE DE VASSOURAS DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado da sentença, altere-se a classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF)".

Providencie a Secretaria a devida alteração.

Trata-se do cumprimento do título judicial composto pela sentença do ev. 21.1, cujo dispositivo segue adiante: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que a instituição de ensino não obste a colação de grau em razão da inadimplência, bem como expeça a certidão de conclusão do Curso de Medicina e o respectivo diploma no prazo regulamentado pela Portaria do Ministério da Educação.

JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n.° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001.

Dessa forma, intime-se a parte ré para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, venham os autos conclusos.
17/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:18

Determinada a intimação
10/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
03/02/2025 19:37

Conclusos para julgamento
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 20:55

Juntada de Petição
30/01/2025 20:52

Juntada de Petição
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 13:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
09/12/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/12/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 19:08

Concedida a tutela provisória
06/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 13:34

Determinada a intimação
04/12/2024 17:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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