17/07/2025 20:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
17/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009159-33.2025.4.02.5101/RJRELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRALIMPETRANTE: RAFAEL DUARTE CALIENDOADVOGADO(A): MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009159-33.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: RAFAEL DUARTE CALIENDOADVOGADO(A): MARIA CECILIA PAIFER DE CARVALHO (OAB SP273631) DESPACHO/DECISÃO Comprove a Autoridade Impetrada o cumprimento da liminar deferida.

Cumprido, dê-se vista ao Impetrante.

Nada requerido, proceda a Secretaria a remessa ao TRF-2 para o reexame necessário, conforme determinado no dispositivo da sentença.
18/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 19:41

Decisão interlocutória
18/06/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
16/06/2025 17:57

Juntada de Petição
12/06/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/06/2025 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2025 15:40

Concedida a Segurança
25/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento
25/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/02/2025 14:09

Determinada a intimação
05/02/2025 11:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DO GALEÃO - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/02/2025 11:53

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 11:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
05/02/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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