TRF2 - 5000589-64.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

DIEGO SILVEIRA PACHECO DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*43-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PRO-REITOR DE GESTAO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 06/09/2022 01:36

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 23/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 12:32

    Despacho

  • 19/08/2022 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 24/06/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 24/06/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 23/06/2022 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2022 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 14:27

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 09:02

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJITP01 Número: 50005896420214025112

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5000589-64.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO SILVEIRA PACHECO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (OAB RJ181778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000589-64.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: DIEGO SILVEIRA PACHECO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: BRUNO FRANCISCO DE FIGUEIREDO (OAB RJ181778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/02/2022 14:42

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITP01 -> TRF2

  • 07/02/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/01/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2022 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/01/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 20:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 22/10/2021 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2021 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2021 11:41

    Intimado em Secretaria

  • 06/10/2021 11:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 27/09/2021 18:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2021 00:23

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/09/2021 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 20/09/2021 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2021 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/09/2021 19:21

    Julgado procedente o pedido

  • 14/06/2021 19:53

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2021 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/06/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2021 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 01:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/05/2021 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 30/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2021 12:04

    Intimado em Secretaria

  • 21/04/2021 12:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/04/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2021 15:34

    Determinada a intimação

  • 20/04/2021 10:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2021 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2021 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 03:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 08/03/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/03/2021 13:29

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/02/2021 11:26

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 22/02/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 18:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/02/2021 18:39

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 22/02/2021 07:03

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/02/2021 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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