21/08/2025 08:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009737-76.2024.4.02.5118/RJAUTOR: SIMONE DA SILVA PENNAADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909)RÉU: RAPHAEL PENNA MEDEIROSADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. .Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do §2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, §3º e 1.007 do CPC.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
01/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/07/2025 13:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:30. Refer. Evento 44
09/07/2025 16:10

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009737-76.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SIMONE DA SILVA PENNAADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909)RÉU: RAPHAEL PENNA MEDEIROSADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 12:30:00, a ser realizada na sala de audiências dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias, da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Rua Aílton da Costa, nº 115 - segundo andar – 25 de Agosto, nesta cidade.

Intimem-se as partes para comparecerem à audiência designada, ficando ciente a parte autora de que deverá trazer eventuais testemunhas, independente de intimação.
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 15:56

Despacho
02/07/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 14:53

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 12:30
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009737-76.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: SIMONE DA SILVA PENNAADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909)RÉU: RAPHAEL PENNA MEDEIROSADVOGADO(A): ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO (OAB RJ180909) DESPACHO/DECISÃO Considerando a edição do Ato da Corregedoria TRF2 nº 147, de 26/06/2025, designando este Juízo Federal Substituto para assumir a titularidade da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a partir de 03/07/2025, com prejuízo do exercício da jurisdição no juízo de origem, cancelo a audiência designada.

Intimem-se.
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 14:31

Despacho
01/07/2025 10:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 10:11

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 10:00. Refer. Evento 25
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
17/06/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
02/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
31/05/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/05/2025 15:42

Despacho
30/05/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 10:34

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 09/07/2025 10:00
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 15:12

Juntada de Petição
19/02/2025 15:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 10:40

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/01/2025 01:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2025 01:25

Determinada a citação
17/01/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/12/2024 13:44

Determinada a intimação
16/12/2024 19:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDERSON CLAYTON SOARES MEDEIROS - EXCLUÍDA
29/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/11/2024 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 01:57

Determinada a intimação
21/10/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 13:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/10/2024 12:14

Juntada de Petição
11/10/2024 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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