07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2025 12:41

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/07/2025 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/07/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 07:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2025 07:13

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037245-28.2022.4.02.5001/ESAUTOR: LUIZ ANTONIO MERIGUETTIADVOGADO(A): LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504)SENTENÇADISPOSITIVO Assim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DOU-LHES PROVIMENTO, nos termos fundamentados, para esclarecer que o termo inicial do benefício fixa-se em 31/12/2023 (data do preenchimento dos requisitos pelo segurado), mas, os juros moratórios incidirão apenas a partir do 45º dia da intimação do INSS para implantação do benefício.

No mais, mantida a sentença.

P.

I.
15/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos
29/04/2025 17:14

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/04/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/02/2025 10:12

Juntada de Petição
19/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 19:57

Embargos de Declaração Acolhidos
28/01/2025 23:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 15:20

Conclusos para julgamento
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 03:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/11/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
18/10/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 20:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 13:14

Conclusos para julgamento
15/04/2024 16:21

Juntada de Petição
13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 23:15

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2023 08:17

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04F)
02/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
06/07/2023 16:44

Conclusos para julgamento
15/06/2023 10:18

Juntada de Petição
14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2023 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/04/2023 12:17

Juntada de Petição
03/04/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 17:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 17:05

Determinada a citação
09/01/2023 09:51

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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