TRF2 - 5004488-13.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/07/2025 12:54
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 12:53
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 12:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
-
27/06/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004488-13.2025.4.02.5118/RJIMPETRANTE: PEDRO CARLOS DE JESUS RIBEIROADVOGADO(A): DANIELLE CRISTINE LOUREIRO CAMPISTA (OAB RJ148301)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei n.º 12.016/2009 e do artigo 485, VIII, do novo Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, nos termos das súmulas 105, do Superior Tribunal de Justiça e 512, do Supremo Tribunal Federal.
Condeno a Impetrante nas custas processuais, ficando suspenso o pagamento em virtude da gratuidade de justiça deferida (art. 98, §3º, Código de Processo Civil de 2015).
Ausente o interesse recursal, diante da desistência da ação (preclusão lógica).
Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
P.R.I. -
26/06/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 17:57
Extinto o processo por desistência
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26/06/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
19/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
28/05/2025 15:35
Juntada de Petição
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27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:51
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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26/05/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 17:11
Determinada a intimação
-
22/05/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 22:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02S)
-
21/05/2025 22:44
Alterado o assunto processual
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21/05/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/05/2025 19:28
Declarada incompetência
-
20/05/2025 10:11
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 15:24
Juntada de Certidão
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16/05/2025 15:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT01S para RJDCA05S)
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15/05/2025 15:40
Declarada incompetência
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15/05/2025 15:23
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
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13/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 12:03
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA04S para RJNIT01S)
-
13/05/2025 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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