14/07/2025 11:15

Baixa Definitiva
11/07/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025
11/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012095-14.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ROSANGELA DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base nos artigos 485, VI, do Código de Processo Civil, a demanda acerca da resposta ao requerimento administrativo n. 660888304.

Julgo improcedente, nos termos do artigo 487, I, do CPC, a pretensão autoral acerca de reparação por dano moral.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 19:50

Julgado improcedente o pedido
11/02/2025 12:24

Conclusos para julgamento
07/02/2025 10:49

Juntada de Petição
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/01/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/01/2025 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 16:13

Decisão interlocutória
18/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 13:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJSJM05F)
18/12/2024 13:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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