TRF2 - 5003871-81.2024.4.02.5120
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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12/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
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04/09/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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04/09/2025 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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03/09/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/09/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 76
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003871-81.2024.4.02.5120/RJ RECORRENTE: MIRELLA OLIVEIRA ORTIGAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381)REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BARBARA JULIENE ARAUJO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 15/09/2025 e encerramento no dia 22/09/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:58
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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15/07/2025 23:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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15/07/2025 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2025 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 00:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003871-81.2024.4.02.5120/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: BARBARA JULIENE ARAUJO DE OLIVEIRA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): DANIELA SANTOS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ172381) DESPACHO/DECISÃO 1.
Converto em diligência com fulcro no art. 938, §3º, CPC/2015. 2.
Intime-se a parte autora, por sua representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra corretamente o que determinado no evento 63, DESPADEC1, nos seguintes pontos: I - juntar vídeo curto, desde a entrada do imóvel, no qual seja possível a visualização de todos os cômodos do andar térreo do imóvel e, especialmente, os existentes no segundo andar, já que não há nos autos, ao que tudo indica, fotografias destes (cômodos do segundo andar do imóvel); II - apresentar cópia integral dos dois registros de ocorrência apresentados no evento 69, ANEXO7, uma vez que consta dos autos apenas as primeiras folhas de ambos; III - esclareça a informação no sentido de que sua ocupação principal seria como técnica de enfermagem, como declarado no evento 69, ANEXO7/fl. 1; IV - esclarecer também a informação que consta do evento 69, ANEXO7/fl. 1, de que seu endereço seria na Rua Seis, nº 288, casa 1, Caioaba, mesmo local de residência de ANDERSON LUIS ROCHA ORTIGÃO, pai da autora; V - apresentar comprovantes de residência em nome da representante legal da autora, no endereço indicado na inicial, relativo aos últimos 04 anos, como declarado no evento 25, CERT1; VI - esclarecer, com a devida prova documental, de quem é a propriedade do imóvel no qual reside há 04 anos, levando-se em conta o que declarado no evento 25, CERT1; V - esclarecer, também com a devida comprovação documental, se há contas de luz no endereço declarado como de residência, ainda que em nome de terceiros, juntando cópias das faturas desde já. 3.
Cumprido, vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 05 (cinco) dias. -
15/06/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/06/2025 17:14
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/06/2025 10:08
Conclusos para decisão/despacho
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03/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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19/05/2025 23:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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16/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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29/04/2025 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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05/04/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/04/2025 10:20
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/04/2025 11:57
Retirado de pauta
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28/03/2025 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/03/2025 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 44
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 12:40
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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25/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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09/02/2025 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/01/2025 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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13/12/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
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30/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
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29/11/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/11/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/11/2024 04:35
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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28/11/2024 04:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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20/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/11/2024 12:52
Julgado improcedente o pedido
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19/11/2024 13:55
Conclusos para julgamento
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16/11/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/11/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
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26/10/2024 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2024 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/10/2024 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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26/10/2024 01:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/10/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 21:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2024 16:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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19/09/2024 01:46
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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17/09/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
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10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
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31/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
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28/08/2024 01:15
Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Deficiente
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28/08/2024 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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28/08/2024 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2024 01:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2024 01:14
Ato ordinatório praticado - para designar perícia
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28/08/2024 00:43
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIRELLA OLIVEIRA ORTIGAO <br/> Data: 16/10/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEI
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21/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 16:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2024 16:06
Não Concedida a tutela provisória
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19/08/2024 19:50
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2024 17:07
Juntada de Petição
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21/07/2024 12:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 15:43
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 10:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
20/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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