TRF2 - 5009667-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2023 16:24
Baixa Definitiva
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01/11/2023 16:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/11/2023 16:21
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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31/10/2023 14:56
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023
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31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
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06/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 16:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009667-58.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 480) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVANTE: FRANCIELE APARECIDA BERGAMIN BULHOES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVANTE: GRAZIELA JANE BERGAMIN ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 480
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 13:37
Juntado(a)
-
02/02/2023 12:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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16/12/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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16/12/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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14/12/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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25/11/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2022 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/11/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/11/2022 15:48
Expedição de ofício
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24/11/2022 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2022 05:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 19:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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17/11/2022 13:45
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB05
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17/11/2022 13:44
Juntada de Certidão
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03/11/2022 17:37
Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA
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21/10/2022 14:59
Juntada de Petição
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11/07/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 11/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009667-58.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: ANDRÉ FONTES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVANTE: GRAZIELA JANE BERGAMIN ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVANTE: FRANCIELE APARECIDA BERGAMIN BULHOES ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVANTE: Edgard Valle de Souza ADVOGADO: Edgard Valle De Souza AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
08/07/2022 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022
-
08/07/2022 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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