04/09/2025 13:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
04/09/2025 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 163 - Conclusos para decisão/despacho - 04/09/2025 13:12:38)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-17 processada no TRF2 com o no. 50302998920254029445/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-17 processada no TRF2 com o no. 50148783620254029388/TRF (DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
04/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-17 processada no TRF2 com o no. 50148783620254029388/TRF (KELLY PATRICIA SANTOS AMARAL SOUZA)
02/09/2025 19:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-17
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004987-78.2021.4.02.5104/RJRELATOR: FERNANDO GABARDO FAVAEXEQUENTE: KELLY PATRICIA SANTOS AMARAL SOUZAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB RJ198782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
15/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-17
13/08/2025 13:09

Despacho
12/08/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
14/07/2025 14:24

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004987-78.2021.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIEXEQUENTE: KELLY PATRICIA SANTOS AMARAL SOUZAADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RJ229162)ADVOGADO(A): JULIANA DE PAIVA ALMEIDA (OAB RJ198782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 139
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-17
06/06/2025 14:03

Despacho
05/06/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50166405820244020000/TRF2
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
06/05/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 19:21

Despacho
08/04/2025 18:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50166405820244020000/TRF2
07/04/2025 11:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
02/12/2024 13:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50166405820244020000/TRF2
28/11/2024 12:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50166405820244020000/TRF2
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/11/2024 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 11:56

Despacho
13/11/2024 10:38

Juntada de peças digitalizadas
18/09/2024 17:14

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/09/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
02/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:35

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
24/08/2024 11:38

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
24/08/2024 11:38

Despacho
20/08/2024 11:30

Juntada de Petição
30/07/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/07/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:30

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
05/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
27/05/2024 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2024 11:49

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
26/04/2024 11:49

Determinada a intimação
15/02/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/01/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2024 13:16

Despacho
10/01/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/11/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 18:05

Despacho
07/11/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 11:01

Juntada de Petição
16/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/09/2023 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 19:17

Determinada a intimação
21/09/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/08/2023 06:30

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50101513920234020000/TRF2
09/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/07/2023 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101513920234020000/TRF2
06/07/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Concedida a Medida Liminar - 06/07/2023 18:17:52) Número: 50101513920234020000/TRF2
06/07/2023 18:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50101513920234020000/TRF2
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 15:12

Determinada a intimação
06/07/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 15:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 54 Número: 50101513920234020000/TRF2
04/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:43

Determinada a intimação
14/04/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/03/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/03/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:50

Determinada a intimação
18/01/2023 15:22

Juntado(a)
18/01/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2023 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 11:12

Juntada de Petição
14/10/2022 17:40

Juntada de Petição
30/06/2022 10:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012805420224020000/TRF2
24/05/2022 13:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2022 22:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50012805420224020000/TRF2
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
11/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2022 15:19

Determinada a intimação
11/04/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
23/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
12/02/2022 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/02/2022 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2022 10:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012805420224020000/TRF2
07/02/2022 21:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50012805420224020000/TRF2
03/02/2022 14:30

Juntada de Petição
01/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/01/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 14:11

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
02/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
23/12/2021 14:31

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
23/12/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/12/2021 14:31

Determinada a intimação
16/12/2021 13:42

Juntada de Petição
15/10/2021 11:23

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05S)
13/09/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2021 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/07/2021 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2021 15:22

Determinada a intimação
23/07/2021 14:14

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 14:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/05/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/05/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 13:59

Determinada a intimação
18/05/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00