27/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
23/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003125-73.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ALZIRA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Intimada a apresentar contestação no Evento 6, a União peticiona informando o interesse na conciliação (Evento 16), deixando de contestar no prazo legal.

No Evento 18, foi decretada a sua revelia.

No Evento 24, a ré apresenta proposta de acordo, não aceita pela autora conforme Evento 30.

No Evento 41, este Juízo reiterou a decretação da revelia da União e determinou sua intimação para juntar as fichas financeiras da autora.

No Evento 44, a União renova o pedido de abertura de prazo para contestação.

DECIDO Não há que se falar em violação ao princípio do contraditório, uma vez que a ré poderia ter contestado e apresentado a proposta de acordo no mesmo momento, de forma que incabível o pedido de renovação de prazo.

Sendo assim, INDEFIRO o pedido da União, na forma do art. 223 do CPC, por falta de justa causa.

Renove-se a intimação da UNIÃO para que junte aos autos as fichas financeiras do período de liquidação do julgado da pensionista, que tinha como instituidor da pensão o ex-servidor DOMINGOS DA CONCEIÇÃO, necessárias para que a autora apresente o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.
19/06/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:22

Despacho
27/04/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:38

Despacho
06/12/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/10/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:48

Despacho
04/09/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:42

Despacho
16/07/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:40

Despacho
17/06/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7
09/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/04/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:52

Despacho
08/04/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 22:36

Juntada de Certidão
08/04/2024 22:19

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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