15/09/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/08/2025 15:56

Juntada de Petição
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
13/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
23/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009390-28.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: RENATO DE OLIVEIRA BASTOSADVOGADO(A): ANDRÉ MOREIRA DE ABREU LUZ (OAB MG192331) DESPACHO/DECISÃO I – Evento 102: Intime(m)-se o(s) executado(s) RENATO DE OLIVEIRA BASTOS para que efetue(m) o pagamento referente à execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do CPC).

Comprovado o pagamento, ao(à) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ora exequente, sobre a satisfação integral de seu crédito.

II - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o(s) executado(s), independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, caput, do CPC.

III – Não ocorrendo pagamento, fica o montante da condenação acrescido da multa no percentual de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Ao(à) UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, ora exequente, para que forneça o demonstrativo do débito atualizado.

IV – Com o valor atualizado do débito, conforme item III deste, expeça-se mandado de penhora e avaliação, nos termos do art. 523, §3º do CPC.
18/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 20:22

Despacho
07/05/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição
26/03/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/03/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:35

Despacho
28/01/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/12/2024 16:04

Juntada de Petição
29/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
11/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:33

Despacho
11/11/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/10/2024 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/10/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
25/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:19

Despacho
24/09/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 17:03

Transitado em Julgado
24/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 62 e 63
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/08/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
22/08/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2024 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2024 14:39

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 56
21/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 14:00

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 15:31

Conclusos para julgamento
16/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/08/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/08/2024 20:21

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 12:48

Conclusos para julgamento
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/02/2024 12:27

Juntada de Petição
06/02/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
17/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
05/12/2023 15:59

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/11/2023 23:37

Juntada de Petição
08/11/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
06/10/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 18:06

Não Concedida a tutela provisória
26/09/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 17:37

Juntada de Petição
25/09/2023 17:37

Juntada de Petição
25/09/2023 17:26

Juntada de Petição - GABRIELA SANTOS AHNERT (DF009930 - ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO)
20/09/2023 15:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
12/09/2023 08:32

Juntada de Petição
12/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/08/2023 11:10

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/08/2023 14:34

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2023 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/08/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 16:02

Despacho
08/08/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:55

Juntada de Certidão
08/08/2023 07:24

Juntada de Petição
08/08/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/08/2023 07:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 17:28

Despacho
31/07/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 14:24

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
28/07/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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