TRF2 - 5096628-54.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:21
Baixa Definitiva
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09/09/2025 13:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
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09/09/2025 13:06
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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09/09/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
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09/09/2025 13:05
Juntada de Certidão
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08/09/2025 08:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
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04/09/2025 07:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
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02/09/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
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01/09/2025 16:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
01/09/2025 16:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
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15/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
04/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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03/07/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5096628-54.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BARBARA VIEIRA FENTAADVOGADO(A): CAROLINA DE ABREU ARAKI (OAB RJ259174)ACUSADO: MARCIA CARPINA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617)SENTENÇA3 ? DISPOSITIVO À luz do exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MÁRCIA CARPINA DE OLIVIEIRA, nos termos do art. 60, III do Código de Processo Penal e do art. 107, V, do Código Penal. -
02/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 12:41
Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
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26/06/2025 13:40
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 18:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 16:05:08)
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10/06/2025 16:26
Decisão interlocutória
-
10/06/2025 16:26
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 10/06/2025 14:30. Refer. Evento 42
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10/06/2025 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 09:41
Juntada de Petição
-
09/06/2025 19:15
Juntada de Petição - MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA (RJ176617 - MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA)
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27/05/2025 14:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
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25/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 22:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/04/2025 19:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
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04/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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04/04/2025 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/04/2025 11:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
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03/04/2025 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
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02/04/2025 18:15
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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02/04/2025 18:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
-
02/04/2025 14:44
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 10/06/2025 14:30
-
02/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 14:27
Despacho
-
02/04/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
31/03/2025 14:42
Juntada de Petição
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/02/2025 12:23
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 25/02/2025 14:00. Refer. Evento 14
-
21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2025 12:21
Despacho
-
21/02/2025 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
12/02/2025 14:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
28/01/2025 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
-
08/01/2025 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/12/2024 20:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
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23/12/2024 20:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 17:35
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2024 17:33
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2024 17:03
Expedição de Mandado - RJITPSECMA
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19/12/2024 17:02
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
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19/12/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/12/2024 09:16
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 25/02/2025 14:00
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18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2024 17:28
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA
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18/12/2024 17:26
Despacho
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13/12/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:03
Decisão interlocutória
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05/12/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho
-
25/11/2024 14:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/11/2024 14:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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