TRF2 - 5006784-94.2023.4.02.5112
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
09/09/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
01/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 112
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006784-94.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: JOSE LUIS CABRAL MENDONCAADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
28/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2025 16:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/08/2025 15:44
Conclusos para julgamento
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51689493520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
28/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-91 processada no TRF2 com o no. 51689485020254029666/TRF (JOSE LUIS CABRAL MENDONCA)
-
26/08/2025 14:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-91
-
29/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
14/07/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
14/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
11/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
11/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006784-94.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE LUIS CABRAL MENDONCAADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 10/07/2025 - Juntado(a) -
10/07/2025 14:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
10/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/07/2025 14:27
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-91
-
04/07/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
02/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006784-94.2023.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOSE LUIS CABRAL MENDONCAADVOGADO(A): JULIANA DE MOURA SILVA (OAB RJ145777)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 01/07/2025 - PETIÇÃO -
01/07/2025 15:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
01/07/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/06/2025 20:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
24/04/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 13:34
Despacho
-
24/04/2025 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2025 10:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/04/2025 20:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJITP01
-
15/04/2025 20:40
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/03/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/03/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2025 19:25
Conhecido o recurso e não provido
-
24/02/2025 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
-
18/02/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2025 16:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
23/01/2025 10:28
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
23/01/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/01/2025 10:23
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2024 10:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/12/2024 01:21
Juntada de Petição
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
10/12/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
29/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
29/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/11/2024 12:56
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/10/2024 15:56
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/10/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
27/09/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
24/09/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
11/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/09/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
11/09/2024 11:32
Juntada de Petição
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/08/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
30/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
05/08/2024 18:32
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/07/2024 20:30
Juntada de Petição
-
25/04/2024 11:15
Conclusos para julgamento
-
19/04/2024 08:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/04/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 33
-
18/04/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/04/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
09/04/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2024 11:36
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/04/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/04/2024 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
24/03/2024 17:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
-
08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
27/02/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
27/02/2024 10:42
Determinada a intimação
-
23/02/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2023 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/11/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:24
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 15:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIS CABRAL MENDONCA <br/> Data: 22/01/2024 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Peri
-
27/11/2023 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/11/2023 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
23/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
21/11/2023 10:03
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 12:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
20/11/2023 12:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/11/2023 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006622-41.2024.4.02.5120
Valeria Souza Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 16:32
Processo nº 5004925-19.2023.4.02.5120
Lucimar Soares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2023 16:41
Processo nº 5007275-77.2022.4.02.5002
Daguimar Gaspar da Silva Constantino
Caixa Seguradora S/A
Advogado: Paulo Henrique Magalhaes Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000237-94.2025.4.02.5103
Elaine Manhaes Ferreira Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004640-43.2024.4.02.5103
Erik Cristiano Carvalho Alves
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00