TRF2 - 5001091-24.2021.4.02.5105
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
21/05/2024 01:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/05/2024 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 21:55
Determinada a intimação
-
17/05/2024 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 08:32
Juntada de Petição
-
19/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
01/04/2024 17:07
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
25/03/2024 16:08
Declarada incompetência
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
22/03/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2024 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
22/03/2024 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
19/03/2024 15:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121
-
18/03/2024 19:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121
-
15/03/2024 16:11
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 18:40
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 16:46
Juntada de Petição
-
13/03/2024 16:23
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
13/03/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
05/03/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
25/02/2024 19:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 113
-
08/01/2024 16:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112
-
12/12/2023 20:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113
-
12/12/2023 19:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112
-
05/12/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/12/2023 16:03
Expedição de Mandado - RJITBSECMA
-
05/12/2023 12:37
Despacho
-
23/11/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 16:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 104
-
22/11/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
30/10/2023 14:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 103
-
23/10/2023 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
-
23/10/2023 07:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
-
18/10/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
18/10/2023 17:20
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
11/10/2023 12:38
Despacho
-
09/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
04/10/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 12:22
Juntada de Petição
-
29/09/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/08/2023 09:49
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89
-
24/07/2023 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89
-
22/07/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
19/07/2023 13:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
18/07/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 15:29
Despacho
-
19/06/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/04/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
-
03/04/2023 09:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
27/03/2023 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2023 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/03/2023 14:46
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
24/03/2023 18:11
Determinada a citação
-
24/03/2023 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/03/2023 07:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/03/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
06/03/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2023 19:30
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 11:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
23/01/2023 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
19/01/2023 10:27
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
16/12/2022 04:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2022 08:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/12/2022 19:10
Juntada de Petição
-
05/12/2022 12:06
Decisão interlocutória
-
05/12/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2022 11:28
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2022 08:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
27/11/2022 14:33
Juntada de Petição
-
26/11/2022 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
15/11/2022 22:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 18:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
15/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 15/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/09/2022
-
01/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001091-24.2021.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RHUAN C.
A.
DE SOUZA SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510008291133 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 50010912420214025105.
O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RHUAN C.
A.
DE SOUZA SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-54, consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 40.***.***/8121-78, da série MULTA ADMINISTRATIVA, inscrita(s) em 13/04/2021. É o presente edital expedido para CITAR RHUAN C.
A.
DE SOUZA SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-54 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$20.524,81, atualizada até 13/04/2021, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).
Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.
Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 28 de julho de 2022.
Eu, ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.
E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.
Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.
ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO. -
29/07/2022 17:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2022
-
25/07/2022 21:58
Juntada de Petição
-
22/07/2022 09:28
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 01:00
Juntada de Petição
-
22/07/2022 01:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2022 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/07/2022 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 08:05
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2022 22:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
11/07/2022 09:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
08/07/2022 10:12
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
07/07/2022 10:08
Juntada de peças digitalizadas
-
01/07/2022 17:12
Juntada de peças digitalizadas
-
27/06/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
23/06/2022 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/06/2022 00:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/06/2022 16:27
Despacho
-
21/06/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 19:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
19/06/2022 21:16
Juntada de Petição
-
14/06/2022 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/06/2022 17:19
Determinada a intimação
-
14/06/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
23/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2022 15:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
-
14/03/2022 10:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2022 15:41
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
18/02/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/02/2022 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2022 15:29
Determinada a citação
-
17/02/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
17/02/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/02/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
08/02/2022 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2022 09:41
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2022 19:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 18:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2021 16:17
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
27/04/2021 16:35
Despacho
-
27/04/2021 14:58
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2021 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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