27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004237-32.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RITA DE CASSIA PAZ GARCIA DE SOUZAADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade ou omissão, mantendo na íntegra a sentença recorrida.

Proceda-se, a secretaria, à livre distribuição da ação 5003157-96.2025.4.02.5117.
02/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2025 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 11:02

Conclusos para julgamento
28/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004237-32.2024.4.02.5117/RJAUTOR: RITA DE CASSIA PAZ GARCIA DE SOUZAADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487,I do CPC, para condenar a UNIÃO a pagar à autora o valor referente às parcelas suprimidas indevidamente do benefício de pensão por morte no período de julho a dezembro de 2022.
02/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:28

Julgado procedente o pedido
30/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/04/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:01

Determinada a intimação
03/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 18:10

Conclusos para julgamento
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/12/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 18:16

Juntada de Petição
03/12/2024 18:16

Juntada de Petição
03/12/2024 18:16

Juntada de Petição
02/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/09/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:11

Despacho
01/07/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5051463-52.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Robson Jacob Rosa

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/07/2022 21:27

Exibir Processo

Processo nº 5069644-04.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Tubosdrill Oilfield do Brasil Eireli

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002619-33.2025.4.02.5112

Grasiele Batista de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006014-43.2024.4.02.5120

Janaina Aparecida de Andrade

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/10/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5090692-19.2022.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Maria de Fatima Barros Cerca Peixoto

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo