20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2025 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/09/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 18:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
28/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
28/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063093-03.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADIEL ANGELO CARDOSOADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES CALDART (OAB GO017395)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA.

Custas pelo impetrante, sem honorários advocatícios.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

Oficie-se. (am)
27/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 13:20

Denegada a Segurança
19/08/2025 16:27

Conclusos para julgamento
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063093-03.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ADIEL ANGELO CARDOSOADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES CALDART (OAB GO017395) DESPACHO/DECISÃO Analisando as informações prestadas pela autoridade coatora, verifico que o processo administrativo não se encontra paralisado por inércia daquela, mas sim por falta de atendimento, por parte do impetrante, de exigências formuladas e reiteradas. Isto posto, INDEFIRO A LIMINAR.

Ao Ministério Público Federal e, ao final, voltem conclusos para sentença. (ma)
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:25

Não Concedida a Medida Liminar
23/07/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 18:18

Juntada de Petição
08/07/2025 18:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 15:15

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
08/07/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5063093-03.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ADIEL ANGELO CARDOSOADVOGADO(A): JULIANA FERREIRA DE PAULA PIRES CALDART (OAB GO017395) DESPACHO/DECISÃO Evento 11 - Ao impetrante, por 15 dias, para complementar as custas devidas, sob pena de extinção.

Havendo cumprimento, devidamente certificado, deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações.

Notifique-se à autoridade coatora e dê-se ciência à pessoa jurídica interessada, a teor do artigo 7º, incisos I e II da L. 12.016/2009. (sp)
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:35

Decisão interlocutória
01/07/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 13:30

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:00

Decisão interlocutória
27/06/2025 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Diretor - Presidente - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
27/06/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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