TRF2 - 5008383-10.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO DA CUNHA BASTOS

CPF *09.***.*87-16

Advogados

MARIANA LONGO GUERRA

OAB: 209349/RJ

CPF *44.***.*55-90

Polo Passivo

Partes

DIRETOR DE FORO - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 18:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2025 18:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Juntada de certidão - 12/09/2025 16:37:56)

  • 12/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b>

  • 12/09/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 23/09/2025, com início à 0h e término em 30/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.

    As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.

    Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008383-10.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO IMPETRANTE: RODRIGO DA CUNHA BASTOS ADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349) IMPETRADO: DIRETOR DE FORO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 11/09/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 56

  • 08/08/2025 12:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/08/2025 09:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 08/08/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/07/2025 15:35

    Juntado(a)

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 08/07/2025 20:31

    Juntado(a)

  • 08/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (TURMA) Nº 5008383-10.2025.4.02.0000/RJRELATOR: RICARDO PERLINGEIROIMPETRANTE: RODRIGO DA CUNHA BASTOSADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 02/07/2025 - AGRAVO INTERNO

  • 03/07/2025 10:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2025 09:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/07/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2025 23:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 13:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 14:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2025 14:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 27/06/2025 14:14

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/06/2025 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2025 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (TURMA) Nº 5008383-10.2025.4.02.0000/RJRELATOR: RICARDO PERLINGEIROIMPETRANTE: RODRIGO DA CUNHA BASTOSADVOGADO(A): MARIANA LONGO GUERRA (OAB RJ209349)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 9 - 26/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 5 - 25/06/2025 - Decisão interlocutóriaEvento 3 - 25/06/2025 - Decisão interlocutória

  • 26/06/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

  • 26/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 26/06/2025 17:39

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/06/2025 17:39

    Decisão interlocutória

  • 26/06/2025 16:20

    Juntada de Petição

  • 26/06/2025 07:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/06/2025 19:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2025 19:16

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 13:10

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/06/2025 13:10

    Decisão interlocutória

  • 25/06/2025 11:21

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 14:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028494-82.2018.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Green-Transportes Rodoviario LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001375-63.2025.4.02.5114

Lidia Valadao Barcelos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno de Campos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5000769-62.2025.4.02.5105

Maria de Lourdes Werneck Martinez

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003680-49.2022.4.02.5106

Antonio Carlos Colombini Balthazar

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2023 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5001736-47.2024.4.02.5104

Luiz Claudio da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/02/2025 08:17

Exibir Processo