26/08/2025 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2025 17:06

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062107-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA THEOTONIOADVOGADO(A): JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ186873)DESPACHO/DECISÃOIntime-se derradeiramente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Prazo: 15 dias.
22/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2025 16:55

Determinada a intimação
22/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062107-49.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA THEOTONIOADVOGADO(A): JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ186873)DESPACHO/DECISÃOIntime-se a parte autora para juntar aos autos declaração de hipossuficiência econômica, regularmente firmada, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Prazo: 15 dias.
25/06/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/06/2025 18:45

Determinada a intimação
25/06/2025 12:32

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/06/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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