TRF2 - 5018410-80.2022.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

ANTONIA CLARICE RODRIGUES DE ARAUJO

CPF *01.***.*02-82

Advogados

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA

CPF *99.***.*72-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/08/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 23/08/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 22/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 17:28

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/08/2023 09:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/08/2023 09:28

    Recebidos os autos - TNU

  • 24/07/2023 14:22

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 01/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 19/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 17:42

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 17:01

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 19/06/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/06/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 09/06/2023 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2023 09:31

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 07/06/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 11/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2023 12:34

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 14/04/2023 14:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/03/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/03/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/03/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/03/2023 16:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/03/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 06/02/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:15

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

  • 24/01/2023 13:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/01/2023 11:02

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES

  • 24/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/12/2022 14:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 06/12/2022 22:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 02/12/2022 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 12:56

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 05/11/2022 09:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/11/2022 14:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABGES -> RJRIOGABVICE

  • 02/11/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/11/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/10/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 25/10/2022 10:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 25/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2022 22:46

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 20/09/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/09/2022 19:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/09/2022 11:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/09/2022 11:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:30</b><br>Sequencial: 81

  • 14/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2022 10:40

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/08/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 12/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2022 11:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2022 16:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2022 01:41

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018410-80.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANTONIA CLARICE RODRIGUES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 22/07/2022 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 19/07/2022 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 23:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 19/07/2022 23:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2022 10:16

    Retirado de pauta

  • 29/06/2022 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 29/06/2022 14:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:30</b><br>Sequencial: 38

  • 06/06/2022 16:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/05/2022 16:09

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 10/05/2022 14:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 10/05/2022 14:57

    Despacho

  • 10/05/2022 14:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/05/2022 22:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 21/04/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 14:09

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/04/2022 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/04/2022 14:18

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/04/2022 13:22

    Decisão interlocutória

  • 01/04/2022 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 21/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 17:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2022 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 09:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV - EXCLUÍDA

  • 21/03/2022 09:00

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 21/03/2022 09:00

    Alterado o assunto processual

  • 18/03/2022 17:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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