18/09/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44
17/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040900-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JOSE GERALDO MOREIRAADVOGADO(A): MURILO BARBOSA DE SOUZA (OAB ES041397)ADVOGADO(A): HUENDER FERREIRA GUEDES (OAB ES032917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 15/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025 06:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/09/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 05:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-96
11/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040900-37.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: JOSE GERALDO MOREIRAADVOGADO(A): MURILO BARBOSA DE SOUZA (OAB ES041397)ADVOGADO(A): HUENDER FERREIRA GUEDES (OAB ES032917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/09/2025 12:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 10:36

Juntada de Petição
29/08/2025 08:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/08/2025 08:31

Transitado em Julgado - Data: 15/06/2025
29/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/06/2025 13:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040900-37.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE GERALDO MOREIRAADVOGADO(A): MURILO BARBOSA DE SOUZA (OAB ES041397)ADVOGADO(A): HUENDER FERREIRA GUEDES (OAB ES032917)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
15/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 21:10

Homologada a Transação
12/06/2025 16:17

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/12/2024 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:35

Não Concedida a Medida Liminar
10/12/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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