TRF2 - 5004275-92.2024.4.02.5101

1ª instância - 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIENE DE AQUINO DA SILVA

CPF *01.***.*57-06

Advogados

PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB: 162431/RJ

CPF *98.***.*97-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 02/09/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 01/09/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 31/08/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 107

  • 31/08/2025 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2025 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151761-29.2025.4.02.9666/TRF (PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA)

  • 31/08/2025 18:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151760-44.2025.4.02.9666/TRF (LUCIENE DE AQUINO DA SILVA)

  • 22/08/2025 14:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 103

  • 06/08/2025 13:20

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/07/2025 18:17

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 18:17

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-16 processada no TRF2 com o no. 51517612920254029666/TRF (PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA)

  • 12/07/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-16 processada no TRF2 com o no. 51517604420254029666/TRF (LUCIENE DE AQUINO DA SILVA)

  • 10/07/2025 15:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-16

  • 03/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 25/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/06/2025 00:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 02:10

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 16/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004275-92.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCO FALCAO CRITSINELISREQUERENTE: LUCIENE DE AQUINO DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ162431)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 15/06/2025 - Juntado(a)

  • 15/06/2025 22:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 15/06/2025 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2025 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/06/2025 21:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-16

  • 25/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 15/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/04/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/04/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2025 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2025 18:08

    Determinada a intimação

  • 02/04/2025 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2025 14:26

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 21:29

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/02/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 06/02/2025 20:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 23/12/2024 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 26/11/2024 08:24

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/11/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 16:16

    Determinada a intimação

  • 08/11/2024 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2024 12:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/10/2024 12:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJRIO15

  • 29/10/2024 12:28

    Transitado em Julgado

  • 28/10/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/10/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/10/2024 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/10/2024 15:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 14:02

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 09/07/2024 10:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

  • 09/07/2024 10:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/07/2024 10:27

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 10:25

    Juntada de Petição - LUCIENE DE AQUINO DA SILVA (RJ162431 - PRISCILA REBOUCAS ANDRADE DE OLIVEIRA)

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/06/2024 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2024 18:25

    Determinada a intimação

  • 21/06/2024 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/05/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/04/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2024 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 24/04/2024 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 13:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 19/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE03S)

  • 19/04/2024 15:05

    Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 18/04/2024 13:10. Refer. Evento 11

  • 19/04/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/04/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 20:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/04/2024 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/04/2024 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2024 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2024 09:56

    Despacho

  • 16/04/2024 17:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 14:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/02/2024 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/02/2024 13:22

    Despacho

  • 08/02/2024 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2024 18:29

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 18/04/2024 13:10

  • 07/02/2024 13:06

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE03S para CESOLRIOJ)

  • 07/02/2024 13:06

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/01/2024 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/01/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 16:46

    Alterado o assunto processual

  • 25/01/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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