04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
27/08/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5127996-86.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAEXEQUENTE: HUMBERTO BATISTAADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 131 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 132
25/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/08/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
25/08/2025 11:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-31
25/08/2025 11:07

Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/06/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5127996-86.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: HUMBERTO BATISTAADVOGADO(A): ARIADNA AUGUSTA ELOY ALVES (OAB DF020085) DESPACHO/DECISÃO Evento 118, PET1 e evento 119, PET1: Tendo em vista que as partes, regularmente intimadas, concordaram com o valor apresentado pela Contadoria Judicial, HOMOLOGO os cálculos do evento 114, CALC1, fixando o montante devido, em 07/2024, no valor total de R$ 58.605,87, sendo R$ 53.278,07 referente ao principal e R$ 5.327,80 referente aos honorários sucumbenciais.

Cientes as partes e preclusa a presente decisão, providencie a Secretaria a expedição dos ofícios requisitórios, nos termos do §3º do art. 535 do CPC, observando-se o destaque dos honorários no percentual de 20%, conforme contrato do evento 119, CONHON2, que ora defiro.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, acerca do inteiro teor das requisições, a fim de atender ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Decorrido prazo, voltem-me para prosseguimento do feito.
16/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 20:11

Determinada a intimação
10/04/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
03/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
16/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 17:16

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO22
11/12/2024 13:51

Remetidos os Autos - RJRIO22 -> RJRIOSECONT
11/12/2024 13:51

Determinada a intimação
08/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/08/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Conclusos para decisão/despacho - 16/08/2024 13:51:26)
22/08/2024 19:44

Juntada de Petição
14/06/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
15/05/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
11/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:17

Determinada a intimação
20/03/2024 13:27

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/01/2024 19:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
21/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Conclusos para decisão/despacho - 06/11/2023 12:47:29)
17/10/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/09/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 11:11

Despacho
05/09/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:32

Determinada a intimação
28/06/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:28

Determinada a intimação
17/04/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/02/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:46

Determinada a intimação
08/02/2023 13:34

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/12/2022 15:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/12/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 15:16

Decisão interlocutória
01/12/2022 13:34

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022
14/11/2022 09:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/10/2022 03:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/10/2022 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/09/2022 18:50

Julgado procedente em parte o pedido
22/08/2022 10:57

Conclusos para julgamento
20/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/07/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/07/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:12

Despacho
29/06/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/06/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/06/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:51

Despacho
28/06/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - 28/06/2022 16:09:35)
28/06/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/06/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/06/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 10:24

Decisão interlocutória
30/03/2022 09:30

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2022 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 15:37

Despacho
07/03/2022 09:22

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 09:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
04/03/2022 19:47

Juntada de Petição
04/02/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/12/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/12/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 13:43

Despacho
09/12/2021 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/12/2021 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2021 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/12/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/12/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 23:42

Despacho
07/12/2021 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2021 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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