18/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
17/09/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
17/09/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-04.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: RHEBECA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 166 - 16/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
16/09/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 11:49

Baixa Definitiva
16/09/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
12/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
08/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 158
05/09/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
05/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
05/09/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/09/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2025 11:56

Determinada a intimação
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-04.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROREQUERENTE: RHEBECA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 01/09/2025 - Juntada de certidão
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
02/09/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
01/09/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 11:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136
01/09/2025 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
01/09/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153149-64.2025.4.02.9666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153148-79.2025.4.02.9666/TRF (RHEBECA DE ALMEIDA DIAS)
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
13/08/2025 18:15

Determinada a intimação
11/08/2025 16:18

Juntada de Petição
08/08/2025 18:16

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 18:09

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2025 18:08

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 18:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025 11:57

Juntada de Petição
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-61 processada no TRF2 com o no. 51531496420254029666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-61 processada no TRF2 com o no. 51531487920254029666/TRF (LEANDRO GOMES NETO)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-61 processada no TRF2 com o no. 51531487920254029666/TRF (RHEBECA DE ALMEIDA DIAS)
15/07/2025 07:43

Baixa Definitiva
15/07/2025 07:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-61
15/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 108
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-04.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: RHEBECA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
26/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 19:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-61
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004274-04.2024.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: RHEBECA DE ALMEIDA DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 18/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
18/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/06/2025 21:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-61
18/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:24

Despacho
27/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJCAM04
27/05/2025 13:06

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/04/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/04/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 22:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 08:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
27/03/2025 08:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/03/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/03/2025 14:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAYANA DE ALMEIDA CARDOSO - REPRESENTANTE
24/03/2025 14:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
24/03/2025 14:33

Juntada de Petição
24/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
06/03/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 21:48

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2025 14:43

Conclusos para julgamento
03/02/2025 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/01/2025 20:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/01/2025 16:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
30/01/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/01/2025 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/01/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 15:56

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/01/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
13/09/2024 12:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/09/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024 19:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/09/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
09/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 15:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RHEBECA DE ALMEIDA DIAS <br/> Data: 22/08/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES
11/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
11/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 14:54

Não Concedida a tutela provisória
04/06/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00