26/07/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002408-61.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
01/07/2025 17:50

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/04/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:30

Decisão interlocutória
17/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 08:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
23/09/2024 06:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2024 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 14:08

Determinada a citação
06/06/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005880-12.2025.4.02.5110

Ione Felix da Silva dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yasmine Barbosa Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5005135-53.2025.4.02.5103

Sidiley Cruz de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005495-74.2024.4.02.5118

Severino Felipe dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 19:04

Exibir Processo

Processo nº 5002054-12.2024.4.02.5110

Phellipe Rocha de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5014870-33.2022.4.02.5001

Santorio Saude LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo