04/09/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000696-69.2025.4.02.5112/RJRELATOR: VERÔNICA MEDEIROS RAMOS DOS SANTOSREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 29/08/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 60 - 29/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 59 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 58 - 28/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/08/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:05

Determinada a intimação
29/08/2025 12:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 01:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/08/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/08/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000696-69.2025.4.02.5112/RJREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)SENTENÇAAssim, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo formalizado, nos termos em que proposto e aceito (eventos 36 e 42), a fim de que opere seus efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, ?b?, CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55, Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo, na forma do art. 41, Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

O INSS, em 30 (trinta) dias, deverá comprovar o cumprimento das obrigações.

Intime-se a APS-Atendimento às Demandas Judicias para que, no prazo de 30 dias, comprove o cumprimento do acordo.

Sem prejuízo, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".
18/08/2025 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
18/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 15:05

Homologada a Transação
15/08/2025 14:34

Conclusos para julgamento
15/08/2025 08:08

Juntada de Petição
15/08/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000696-69.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelo réu (evento 36, PROACORDO1), lembrando que possível sentença homologatória transita em julgado à data da publicação no sistema (art. 41, Lei n. 9.099/95 c/c art. 1o, Lei n.10.259/01), possibilitando desde logo a execução ("cumprimento de sentença").

Aceito o acordo, voltem conclusos para sentença homologatória.

Do contrário, conclusos para decisão.
30/07/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 14:48

Determinada a intimação
29/07/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000696-69.2025.4.02.5112/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSAUTOR: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDESADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 23/06/2025 - LAUDO PERICIAL
25/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
25/06/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2025 15:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJSGO03S)
25/06/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/06/2025 16:05

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
23/06/2025 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 16:37

Juntada de Petição
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
22/04/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2025 13:52

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO ANTONIO PEREIRA FERNANDES <br/> Data: 27/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
26/03/2025 13:17

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSGO03S para CEPERJA-IP)
26/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 13:17

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:32

Determinada a intimação
21/02/2025 18:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:49

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJSGO03S)
20/02/2025 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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