19/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/07/2025 16:09

Juntada de Petição
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007477-83.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: SILVANIA MEZINI CURITIBA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES025360)ADVOGADO(A): VIVIANE LUPIM SANTOS DA SILVA (OAB ES026724)RECORRIDO: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU)ADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
20/05/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 16:57

Despacho
16/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 16:37

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
24/03/2025 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
21/03/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/03/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/02/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
13/02/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
04/02/2025 18:50

Conclusos para julgamento
04/02/2025 16:17

Decisão interlocutória
31/01/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/12/2024 15:40

Juntada de Petição
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:59

Juntada de Petição
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 08:21

Juntada de Petição
27/11/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
08/11/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 21:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 12:13

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/11/2024 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
06/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:21

Concedida a tutela provisória
17/10/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2024 12:21

Determinada a intimação
02/09/2024 17:57

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 17:57

Juntado(a)
02/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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